Vamos avaliar as respostas da reitoria e preparar a próxima negociação. Compromisso é de nova reunião até início de outubro
O Sintunesp convida as servidoras e os servidores técnico-administrativos para uma rodada de assembleias de base, a serem realizadas até 26/9. O objetivo é avaliar as respostas dadas pela reitoria, durante a negociação de 20/8, à nossa Pauta Específica 2025. Trata-se de um documento com 22 páginas, abordando todos os tópicos reivindicados, que foi entregue aos representantes do Sindicato na hora da reunião.
A ideia é que as assembleias discutam mais detalhadamente as respostas, sob a visão dos servidores, e forneçam subsídios ao Sindicato, com vistas à próxima negociação. Conforme compromisso assumido na reunião de 20/8, a próxima deve ocorrer no final de setembro ou começo de outubro.
Fique de olho na convocação da assembleia no seu campus e participe!
O documento com as respostas da reitoria pode ser consultado em https://tinyurl.com/PautaEspecifica
O que foi destaque na negociação de 20/8
Em sua resposta por escrito, a reitoria atendeu um item sobre igualdade de direitos nos afastamentos e reafirmou a concessão de uma referência em dezembro, mas condicionou avanços às condições orçamentárias.
A referência em dezembro deste ano está prevista na peça orçamentária, o que garante a sua execução. No entanto, queremos debater a possibilidade de irmos além e avançar mais rumo à equiparação com as universidades coirmãs. As falas dos membros da reitoria na sessão do Conselho Universitário (CO) de 28/8, sobre as perspectivas de que a arrecadação do ICMS prevista para 2025 não se concretize, deu margem a conclusões equivocadas sobre as finanças da Universidade, colocando o processo de equiparação como vilão da situação. Conforme pontuado pelo Sintunesp no Boletim 29/2025 (acesse em https://tinyurl.com/BolSint29), não somos e nunca fomos razão de déficit na Universidade, e sim de economia. O boletim lembra que as reservas financeiras acumuladas nos anos da pandemia ocorreram concretamente pelo congelamento dos salários, dos tempos aquisitivos, das contratações, das carreiras. Ou seja, foi feita muita economia com base no arrocho dos salários e benefícios, na suspensão das contratações e das carreiras. “A categoria dos técnico-administrativos, em especial, vem sendo penalizada há mais de uma década, seja pelo congelamento de sua carreira, seja pela ausência de equiparação com as coirmãs. Nenhum destes dois elementos aplica-se à categoria docente, que de modo muito justo teve sua carreira retomada e mantém estrita isonomia com os salários pagos na Unicamp e na USP”, diz o texto.
No documento com as respostas da reitoria à Pauta Específica, várias reivindicações, além da equiparação, foram condicionadas à discussão de seus impactos financeiros, com indicação de que sejam avaliados no CADE e com parecer da Comissão de Orçamento. É o caso de itens como a implantação do vale-refeição e o pagamento do vale-transporte a todos, independente do teto.
O avanço ficou por conta do atendimento a uma antiga reivindicação do Sintunesp, de igualdade de direitos entre celetistas e estatutários no que diz respeito aos afastamentos por gala e nojo foi atendida. Por meio da Portaria Unesp 116, de 20/8/2025, está definido que os servidores técnico-administrativos contratados por CLT terão tratamento igual ao conferido aos estatutários nas licenças gala (casamento, até 8 dias) e nojo (até oito dias em caso de falecimento de cônjuge, companheiro/a, filhos, inclusive natimorto, enteados, pais e irmãos; e até dois dias para avós, netos, padrasto, madrasta, sogros, cunhados e tios). Importante salientar que, em outros pontos da Pauta Específica, que reivindicam igualdade de direitos entre estatutários e celetistas, as respostas da AJ foram frágeis, limitando-se a pontuar que há limitações legais (como é o caso da caso da isonomia dos valores do Adicional de Insalubridade; do pagamento de periculosidade aos autárquicos; do pedido de extensão ao celetista do direito à licença por motivo de doença em pessoa da família, licença-prêmio para os servidores contratados pelo regime CLT, entre outros). O Sintunesp entende que, havendo disposição e vontade de fazer justiça em casos como esses e outros, é possível buscar caminhos legais, como ficou claro na questão dos afastamentos por nojo e gala.
Com relação à carreira – a reivindicação é de “aprovação de um plano de carreira acessível a toda a categoria e sem critérios competitivos” –, o documento da reitoria lembra que está em andamento um processo de discussão com a comunidade, que deve subsidiar a Comissão Permanente de Avaliação da Promoção (CPAP) na elaboração de uma nova proposta, que será devolvida às unidades para análise. O Sintunesp encaminhou à Propeg um documento com os 11 pontos que considera essenciais na elaboração desta nova proposta (confira em https://tinyurl.com/11Pontos)
- Veja a íntegra do Boletim Sintunesp 26/2025, com mais informações sobre a negociação de 20/8, em https://tinyurl.com/BolSint26