Semana teve reuniões, CO e paralisações. Sintunesp aponta mobilização em 18/9, dia de CADE

Viabilidade de mais uma referência é inegável e só depende de vontade política.

Na tarde de 13/9, uma nova plenária estadual online do Sintunesp, desta vez para analisar os fatos da semana em relação à luta por avanços na equiparação, reuniu perto de 200 servidores e servidoras, de vários campi. A parte inicial, destinada aos informes, sintetizou os acontecimentos mais relevantes. Na sequência, vieram os encaminhamentos e propostas, que têm como ponto alto, na próxima semana, o chamado à paralisação no dia da sessão do CADE, em 18/9 (veja detalhes mais adiante).

Como indicativo da plenária anterior, ocorreram paralisações e atividades coletivas em 11 e 12/9, dias em que houve reunião da Comissão de Orçamento (COr) do CADE com a Comissão de Equiparação, e sessão do Conselho Universitário. Alguns campi, como Sorocaba, São José do Rio Preto e Tupã, uniram-se às cidades em greve: Araraquara, Marília, Assis e Jaboticabal. Em Araraquara, os grevistas organizaram um grande “piquete” de 12 horas, que ganhou forte adesão nas quatro unidades do campus.

A reunião das comissões no dia 11/9

Na quarta-feira, 11/9, aconteceu a reunião entre os membros da COr e os integrantes da Comissão de Equiparação Sintunesp/Reitoria, entre eles seu presidente, o pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), professor Edson Capello. Também participaram o assessor da Propeg, Rogério Buccelli, e a coordenadora da Coordenação Geral de Pessoas, Kátia Biazotti.

A reunião, realizada a pedido do Sindicato, discutiu a demanda da categoria técnico-administrativa, de concessão de mais uma referência ainda este ano, como forma de avançar na equiparação com os colegas da USP. O bom cenário econômico foi um dos elementos a permitir a conclusão dos membros da COr de que é viável (além de justo, com certeza!) o atendimento da reivindicação. A Secretaria Estadual da Fazenda refez oficialmente sua previsão de arrecadação da quota-parte do Estado (QPE) no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024, dos iniciais R$ 154 bilhões para R$ 164,5 bilhões. É do ICMS-QPE que derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas. Com isso, as instituições devem receber suplementações por excesso de arrecadação até o final do ano.

Apesar dos bons números – vale lembrar, inclusive, que a concessão do reajuste salarial da data-base deste ano, em maio, foi negociada com os reitores apostando que a arrecadação subiria para R$ 157 bi, o que foi superado com folga agora – Buccelli insistiu que o cenário deve ser visto com cautela. Ele calcula que o comprometimento dos repasses do Tesouro com folha deve iniciar 2025 em torno de 85%, o que considera “ideal”. Além disso, citou a possibilidade de que o governo Tarcísio de Freitas tente embutir nos 9,57% das universidades os orçamentos de duas faculdades públicas isoladas de medicina (a Famema, de Marília, e a Famerp, de São José do Rio Preto), que somam um gasto anual de R$ 194 milhões, o que pode surgir no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa (Alesp) até 30/9/2024.

Buccelli e Capello insistiram na necessidade de aguardar o envio da LOA, para saber quanto o governo projeta de arrecadação para 2025, número que balizará a montagem da peça orçamentária da Unesp para o próximo ano.

Os representantes dos servidores na COr e os membros do Sintunesp na Comissão de Equiparação insistiram na importância de já definir, naquele momento, a concessão da nova referência (cujo custo mensal estimado é de R$ 6 milhões), ainda que projetada para novembro, tendo em vista o aumento expressivo na arrecadação do ICMS este ano. Em relação à ameaça do governo estadual de impor as duas faculdades de medicina nos 9,57%, é preciso que os reitores deixem claro que isso só deve ocorrer se houver garantia de repasse permanente, e não como mecanismo de arrochar os recursos da Unesp, Unicamp e USP. Além disso, é inaceitável que os trabalhadores sejam chamados a arcar com esse prejuízo, se ele ocorrer, abrindo mão de seus direitos, como é o caso da equiparação.

Apesar de toda a argumentação e da sinalização da COr, de que os números viabilizam uma nova referência este ano, não foi possível “bater o martelo” sobre a reivindicação durante a reunião.

Ficou acertada para 8/10 a realização de uma nova reunião entre COr, Comissão de Equiparação e Propeg, quando já serão conhecidos os números da LOA 2025.

A sessão do CO em 12/9

Na quinta-feira, 12/9, aconteceu sessão do Conselho Universitário (CO), na qual tomaram posse os novos representantes dos três segmentos.

Na “Palavra dos membros”, espaço em que cada conselheiro tem três minutos para falar sobre o tema que desejar, a maior parte dos empossados pelo Chapão Sintunesp/Associações usou a palavra para cobrar avanços na equiparação. Instado a se manifestar sobre a sinalização da Comissão de Orçamento, de viabilidade técnica da concessão de mais uma referência este ano, o reitor, professor Pasqual Barretti, respondeu: “Sou totalmente contra. Não basta fazer ‘continhas’ para esse ano, sem olhar o orçamento de 2025. A Comissão de Orçamento tem que montar uma peça com consciência de todas as demandas”. Em seguida, completou dizendo que não se tratava de levar em conta a “opinião” do reitor, mas sim a viabilidade técnica e que a Propeg teria que demonstrar que a concessão da referência este ano não comprometeria o orçamento de 2025.

É evidente que o Sintunesp defende os direitos dos servidores pela equiparação sem perder de vista as demais demandas justas e relevantes, como a permanência estudantil, as contratações de pessoal, entre outras. No entanto, o que não é aceitável é relegar o direito à isonomia com as universidades co-irmãs – a exemplo do que é seguido à risca em relação à categoria docente, o que é correto, diga-se de passagem! – para o fim da lista de prioridades.

Para além do debate de números, o orçamento da Unesp, assim como todos os orçamentos do setor público, é espaço de definição política sobre o que é relevante para a universidade pública. A atual gestão reitoral, que tem o mérito de ter retomado a discussão sobre a equiparação após mais de uma década em que a demanda esteve engavetada, precisa sacramentar seu compromisso com a reparação desta injustiça histórica: ainda ganhamos menos que os colegas da USP para trabalhos iguais. Embora desejável, a correção integral desta distorção não pode ser feita de uma vez; sabemos disso. Mas é possível ir além do que foi feito até agora se houver decisão política para isso. A expectativa da categoria é por mais uma referência ainda este ano.

Nota da redação: As falas dos representantes dos servidores no CO também abordaram outras demandas consideradas importantes, como a rediscussão do GDPC (a nova carreira); a solicitação à reitoria do impacto financeiro para a correção da distorção imposta aos segmentos que foram reenquadrados no final de 2023 e que não puderam “levar” suas carreiras; a reposição de quadros operacionais, em contraponto às terceirizações; entre outros.

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Seguir mobilizados: Indicativo do Sintunesp é paralisação em 18/9, dia do CADE

Na plenária estadual de 13/9, representantes das várias unidades presentes deram informes sobre a mobilização em cada local. Entre os campi em greve, Assis e Jaboticabal relataram ter realizado assembleia após a sessão do CO, quando decidiram suspender a greve e seguir em estado de greve, atentos aos chamados do Sindicato. Araraquara e Marília têm assembleias agendadas para segunda-feira, 16/9, quando farão avaliações do movimento e definirão os caminhos a seguir.

Independente da decisão de Araraquara e Marília, foram consensuais na plenária os próximos indicativos para manter a mobilização em torno da equiparação:

- Paralisação em todas as unidades para assistir coletivamente a próxima sessão do CADE, em 18/9, quando os representantes dos servidores defenderão a demanda de avanço na equiparação ainda este ano.

- Realização de um ato público em São Paulo, no dia da sessão do CADE que discutirá a peça orçamentária da Unesp para 2025.

Nossa reivindicação é justa: Trabalhos iguais, salários iguais!

Sem luta, não tem conquista!

Semana intensa teve reuniões, CO e paralisação nas unidades. Sintunesp aponta mobilização em 18/9, dia de CADE

Viabilidade de mais uma referência é inegável e só depende de vontade política.