LDO 2024: Fórum prepara emendas à proposta de orçamento 2024. Participe das audiências públicas virtuais

LDO 2024: Fórum prepara emendas à proposta de orçamento 2024. Participe das audiências públicas virtuais

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto de lei contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Trata-se do PL 661/2023.

Os artigos relativos às universidades preveem o repasse de 9,57% da quota-parte do estado no ICMS, sem que apareça a expressão “no mínimo”.

A exemplo do que faz todos os anos, o Fórum das Seis está preparando um conjunto de emendas, propondo mais recursos para as universidades estaduais e o Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas (ETEC) e faculdades de tecnologia (FATEC). As emendas serão enviadas a toda(o)s a(o)s deputada(o)s, com a solicitação de que as apresentem e as defendam. 

Audiências públicas nos municípios

Neste ano, as audiências públicas para discussão do orçamento paulista serão todas virtuais. Para participar, acesse o link https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Calend%C3%A1rio-das-Audi%C3%AAncias-P%C3%BAblicas-Virtuais-do-PPA-2024-2027.aspx e clique na audiência desejada: 

4/5, 14h - Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)

9/5, 9h - Região Administrativa de Bauru

9/5, 14h - Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba

11/5, 9h - Região Metropolitana e Administrativa de Campinas

11/5, 14h - Região Metropolitana de Piracicaba

16/5, 9h - Região Administrativa de São José do Rio Preto

16/5, 14h - Região Administrativa de Araçatuba

17/5, 9h - Região Metropolitana de Ribeirão Preto

18/5, 9h- Região Metropolitana de São Paulo

18/5, 14h - Região Metropolitana de Jundiaí

23/5, 9h - Região Administrativa de Presidente Prudente

23/5, 14h - Região Administrativa de Marília

25/5, 9h - Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

25/5, 14h - Região Metropolitana da Baixada Santista

30/5, 9h - Região Administrativa de Itapeva

30/5, 14h - Região Administrativa de Registro

1º/6, 9h - Aglomerado Urbano de Franca

1º/6, 14h - Região Administrativa de Barretos

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Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa é relançada na Alesp 

O Fórum das Seis participou, em 26/4, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa, realizado no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa (Alesp). A professora Michele Schultz falou em nome da coordenação do Fórum e, também, como representante do Andes-SN. Várias entidades que integram o Fórum estiveram representadas.

A iniciativa é da deputada Beth Sahão (PT), coordenadora da Frente, e tem o objetivo de debater e apontar soluções e alternativas para a valorização e fortalecimento destas instituições. A parlamentar lembrou que a “tentativa de desmonte das universidades e institutos de pesquisa foi brutal sob Bolsonaro” e apontou a necessidade de organização e mobilização para impedir “a política indiscriminada de privatizações”, que persiste no atual governo paulista. Ela propôs a elaboração de  um cronograma de trabalho ao longo do ano. “A agenda de atividades da frente parlamentar será feita a cada 15 ou 20 dias, às quintas-feiras, em colaboração com os cientistas, pesquisadores, diretores e servidores das universidades e dos institutos de pesquisa públicos”, pontuou.

Integram a Frente parlamentares do PT (além de Beth, Ênio Tatto, Simão Pedro e Ana Perugini) e do PSOL (Mônica Seixas e Guilherme Cortez).080523b2..........................................

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