Uma comissão de representantes das entidades que compõem o Fórum das Seis dirigiu-se à reitoria da Unesp no início da tarde de 11/4 para protocolar a Pauta Unificada de Reivindicações 2023. A iniciativa havia sido informada ao Conselho de Reitores por meio de ofício, na expectativa de que o documento fosse recebido pelo reitor da Unesp e atual presidente do Cruesp, Prof. Dr. Pasqual Barretti, ou por algum membro de sua equipe. No entanto, conforme explicado posteriormente pelo secretário executivo do Cruesp, Prof. Dr. Cesar Martins, em ofício enviado ao Fórum, as agendas do dia estavam comprometidas com reuniões anteriormente marcadas. A Pauta foi recebida pela servidora Salete Jorge, que atua na Chefia de Gabinete da Unesp.
Agendamento de reuniões
O protocolo da Pauta foi acompanhado do pedido de agendamento de uma nova reunião das equipes técnicas do Cruesp e do Fórum, ainda no mês de abril, e de mesa de negociação até o final da primeira semana de maio. Em resposta, o Cruesp enviou ofício informando a data de 12/5 para a reunião técnica e 18/5 para a primeira negociação.
O Fórum considerou ambas as datas tardias e, por isso, enviou novo ofício aos reitores, em 13/4, lembrando que, nas duas reuniões técnicas realizadas neste ano, nos dias 27/1 e 28/2, havia sido acertado entre as partes que um novo encontro ocorreria em abril, tão logo os dados técnicos do mês anterior estivessem fechados. Desta forma, a data de 12/5 para uma próxima reunião fere o combinado, além de comprometer a sequência de análises mensais iniciadas em janeiro. “Muito provavelmente, os grupos técnicos do Cruesp e do Fórum já terão condições de trabalhar os cenários possíveis a partir da próxima semana”, pondera o documento. O ofício também classificou como bastante longínqua a data de 18/5 para a primeira negociação, uma vez que a data-base das categorias é 1º de maio. “Inclusive, as entidades fizeram um esforço para agilizar o processo de realização de assembleias de base e formatação da Pauta Unificada, de modo a protocolá-la antes de 14/4, data inicialmente prevista”, reforçou o texto.
Em novo retorno, no dia 14/4, o Cruesp argumentou que a opção pelas datas – 12 e 18/5, respectivamente para a reunião técnica e a primeira negociação – leva em conta o fato de que a arrecadação do primeiro quadrimestre já estará fechada, “o que permitirá dados mais concretos para discutir o dissídio, que ocorre no mês de maio”.
As entidades que compõem o Fórum esperam que a escolha das datas não tenha o objetivo de estancar os debates da data-base numa única reunião, o que descaracterizaria a intenção de negociação de fato.
O índice salarial e os demais pontos na pauta
O índice salarial reivindicado na Pauta Unificada é de 26,03%, necessário para recuperarmos o poder de compra de maio/2012. A reivindicação é apresentada da seguinte forma:
- Em 1º/5/2023: 16,18% de reajuste (7,10% da inflação de 14 meses + 8,48%, que é a metade da diferença que falta para repor o poder de compra de maio/2012).
- Até final de 2023: 8,48% (a outra metade que falta para repor maio/2012). Nova negociação em outubro/2023.
Além do reajuste salarial para todos e todas, a Pauta Unificada traz um item voltado à valorização dos níveis iniciais das carreiras. Para os/as docentes, a reivindicação é de alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-os em um mesmo valor de 7% e usando o salário base do MS6 como referência. Para os/as técnico-administrativa(os), reivindica-se um acréscimo de um valor fixo para toda(o)s, incidindo de forma diferenciada entre os níveis, pois o acréscimo percentual será maior para os níveis iniciais do que para os mais altos na carreira. A parcela fixa deverá ser calculada em cada universidade, de forma a corresponder ao valor necessário para que o menor salário (piso do nível Fundamental I) equivalha a três salários mínimos nacionais.
Composta de seis itens, a Pauta também reafirma a posição contrárias das entidades à terceirização e à privatização, pleiteia a democratização das instâncias de poder, isonomia e paridade entre pessoal da ativa e aposentada(o)s, contra a reforma administrativa etc. Há reivindicações sobre condições de trabalho e estudo, permanência estudantil/gratuidade ativa, entre outras. Confira a íntegra no site da sua entidade.
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