As entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram como positiva a reunião realizada com os técnicos do Conselho de Reitores (Cruesp), na tarde de 27/1. Coordenada pelo chefe de Gabinete da reitoria da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, a equipe do Cruesp contou com a presença dos técnicos Rogério Bucceli (Unesp), Alberto Teixeira Protti (USP) e Henrique Rodrigues da Silva (Unicamp).
Falando em nome das entidades, a presidenta da Adusp e atual coordenadora do Fórum das Seis, Michele Schultz, destacou a importância do envio dos dados solicitados pelo Fórum como subsídio à reunião, mas criticou que tenham chegado na véspera, o que impossibilitou uma análise prévia mais detalhada. Ainda assim, algumas destas informações suscitaram discussões importantes durante a reunião, como é o caso das contratações e aposentadorias, insuficiência financeira e composição dos itens lançados em “Pessoal e Reflexos”, como veremos mais adiante.
Ao final da reunião, foi acordado que as equipes de ambas as partes comporão um grupo técnico permanente, para trabalhar os dados na perspectiva de construir propostas comuns a serem levadas à mesa de negociação com os reitores na data-base.
Michele cobrou a discussão efetiva, por parte do Cruesp, do conjunto das perdas salariais, da valorização dos níveis iniciais das carreiras, das reivindicações da permanência estudantil e outras. Nesse sentido, lembrou que o Fórum apresentou cenários possíveis de reajuste em outubro do ano passado, sobre os quais não houve manifestação dos reitores. Da mesma forma, também não houve manifestação sobre a valorização dos níveis iniciais, reivindicação apresentada ainda em 2021.
O compromisso do professor Montagner é trabalhar para que essas simulações cheguem ao Fórum até o dia 17/2. A próxima reunião técnica está marcada para 28/2. Além das simulações, a pauta prevê a discussão da luta por mais recursos para as universidades na Alesp (LDO 2024), reforma tributária, insuficiência financeira e outros.
Quase 18 salários perdidos desde maio/12. Cenários sugeridos pelo Fórum ainda em 2022 permitiriam diminuição do arrocho
Durante a reunião, o(a)s representantes das entidades reforçaram a necessidade de um plano de reposição de perdas que devolva aos salários o poder de compra que tinham em maio/2012, mês de referência para as reivindicações apresentadas pelo Fórum.
Estudos feitos pelo Grupo de Trabalho (GT) Verbas, coordenado pela Adusp e com a participação de outras entidades do Fórum, mostram que servidore(a)s docentes e técnico-administrativo(a)s precisariam de um reajuste 22,6% para ter de volta o poder aquisitivo de maio/2012. É como se tivéssemos deixado de receber quase 18 salários ao longo destes anos.
A Tabela 1 fornece os dados de dezembro/22 de inflação, salário real e reajustes necessários para que voltemos ao poder aquisitivo de 1º de maio de 2012. A sigla SR indica o poder aquisitivo do salário de dezembro/22 (recebido em janeiro/23) em relação ao de 1º de maio de 2012.
O comprometimento das universidades com folha de pagamento segue baixo (Tabela 2). O percentual médio acumulado com a folha de pagamento de janeiro a dezembro 2022 ficou em 70,29% nas três universidades: 67,23% na Unesp, 74,31% na Unicamp e 69,95% na USP. Os percentuais estão entre os menores desde a autonomia universitária conquistada em 1989. 
O GT Verbas também formulou alguns cenários de reajuste, que foram apresentados ao Cruesp em outubro de 2022, mas que não foram avaliados pelos reitores. A Tabela 3 mostra três diferentes cenários do comprometimento das universidades com reajustes em novembro/2022. Os técnicos do Cruesp comprometeram-se a apresentar, antes da reunião marcada para 28/2/2023, as simulações sobre estes cenários e sobre as propostas de valorização dos níveis iniciais das carreiras feitas pelo Fórum.
Lançamento de benefícios em “Pessoal e Reflexos” na USP e Unicamp é indevido
Na reunião técnica de 27/1, o(a)s representantes do Fórum das Seis confirmaram um fato relevante: USP e Unicamp lançam os gastos com os vales alimentação e refeição no item “Pessoal e Reflexos” da planilha Cruesp, o que é indevido e faz inflar artificialmente o comprometimento com salários. Estes benefícios deveriam ser inseridos no item “Custeio”, o que é feito somente pela Unesp.
O Fórum fará um levantamento para saber quanto seria o comprometimento de USP e Unicamp com salários sem este lançamento indevido.
Insuficiência financeira nas três universidades é alta. Fórum pede reativação do GT
Um dos itens enviados pelos técnicos das Universidades ao Fórum das Seis diz respeito à insuficiência financeira (IF), que é a diferença entre o que as instituições arrecadam com as contribuições previdenciárias do pessoal estatutário e o que efetivamente gastam com o pagamento das aposentadorias.
Em 2022, o total gasto pelas três instituições com a IF ultrapassou os R$ 2,1 bilhões: R$ 621,68 milhões na Unicamp, R$ 641,01 milhões na USP e R$ 850,80 milhões na Unesp.
Pela lei que criou a São Paulo Previdência (SPPrev), a LC 1.010/2007, a IF deveria ser bancada pelo Tesouro do Estado. No caso das universidades, no entanto, isso não acontece.
Na reunião de 27/1, o(a)s representantes do Fórum insistiram na necessidade de reativação de um grupo de trabalho entre as partes, nos moldes do que foi criado em 2016 e que teve importante contribuição para explicitar a insuficiência financeira. Houve sinalização da equipe do Cruesp em reativar o GT.
Contratações ainda insuficientes
Os dados fornecidos pelos técnicos do Cruesp, relativos às contratações em 2022, mostram que ainda há um longo caminho até que os quadros das instituições alcancem níveis de anos anteriores. Embora as contratações tenham estagnado a partir de 2014, as aposentadorias seguiram ocorrendo nos anos seguintes.
Na USP, em 2022, houve a contratação de 126 docentes por concurso público e 110 temporários. Em igual período, no entanto, houve 148 aposentadorias. Em relação a 2014, o déficit docente segue em torno de 1.000 profissionais. A previsão é de 222 contratações em 2023, 268 em 2024 e 268 em 2025. Entre o(a)s técnico-administrativo(a)s, houve a contratação de 51 efetivo(a)s e 15 temporário(a)s, contra 129 aposentadorias; a previsão é de 537 contratações em 2023, 170 em 2024 e 170 em 2025 e 170 em 2026.
Na Unesp, foram contratado(a)s 147 docentes em 2022, ano que contou com 67 aposentadorias. No mesmo ano, houve 321 novas contratações de técnico-administrativo(a)s, contra 99 aposentadorias. Para 2023, a previsão é de 380 novo(a)s docentes e de 471 técnico-administrativo(a)s.
Na Unicamp, em 2022 houve a contratação de 36 docentes efetivo(a)s e 44 temporário(a)s; foram 48 aposentadorias em igual período. Entre o(a)s servidore(a)s técnico-administrativo(a)s, houve 333 contratações de efetivo(a)s e 46 temporário(a)s em 2022, contra 70 aposentadorias.
ICMS não repassado às universidades
Nos últimos meses do ano passado, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi afetada pela redução das alíquotas dos combustíveis, transportes, comunicação e outros (leis complementares federais 192 e 194, de 2022, e emenda constitucional 123/2022). As medidas receberam muitas críticas, pois a redução do ICMS tem impacto direto em saúde, educação e outros serviços públicos, entre eles as universidades estaduais paulistas.
Ocorre que uma parte desta desoneração acabou retornando aos cofres paulistas, mas os 9,57% relativos às universidades (que incidem sobre a quota-parte do Estado no ICMS) não foram repassados. A estimativa do Fórum das Seis é que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 400 milhões em 2022. O Fórum das Seis defende que o Cruesp cobre do governo estes repasses.
Em 5/12/2022, o Fórum enviou ofício ao então governador Rodrigo Garcia, solicitando o repasse ao qual têm direito as universidades estaduais por conta destas compensações, mas não obteve retorno. O documento será reencaminhado ao atual governo.