Na manhã de 8/11, aconteceu a quinta reunião de trabalho da comissão montada para estudar e construir propostas com vistas à equiparação salarial dos/as técnico-administrativos/as da Unesp com os/as das universidades co-irmãs.
Havia a perspectiva de participação do reitor, professor Pasqual Barretti, que acabou não se concretizando. Mas compareceram o pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), professor Estevão Kimpara, e o assessor-chefe da Propeg, Rogério Bucelli. Além deles, a reitoria esteve representada pelos participantes que já vinham comparecendo nas reuniões anteriores: o professor César Martins (chefe de gabinete), Kátia Aparecida Biazotti (coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CGP) e Melyssa Claudia de Falchi Tomasini (assessora jurídica subchefe). Pelo Sindicato, os diretores Alberto de Souza, João Carlos Camargo de Oliveira e Ademir Machado dos Santos.
A expectativa da categoria dos/as servidores/as técnico-administrativos/as, de que a reunião avançasse para uma proposta concreta de início da equiparação com as universidades co-irmãs, foi totalmente frustrada.
As falas dos representantes da reitoria, em resumo, apontaram para um recuo em relação à disposição manifestada anteriormente pelo reitor, inclusive com a iniciativa de criação da comissão, de dar início à reparação desta enorme injustiça. A reitoria entende que o cenário econômico e político, especialmente com a eleição do novo governador de São Paulo, impõe prudência. A indicação é que esperemos o desenrolar dos primeiros meses de 2023 para reavaliar o assunto.
Os representantes do Sintunesp questionaram esse posicionamento e, embora concordem que o cenário político impõe cautela, entendem que isso não pode ser impeditivo para que, ao menos, o processo de equiparação tenha início. Eles destacaram que há condições econômicas para iniciá-la ainda este ano e reforçaram a reivindicação de aplicação de duas referências para cada servidor/a como pontapé inicial. Sem isso, o que transparece é que o segmento não é prioridade para a reitoria e que não há vontade política de valorizá-lo.
A reunião encerrou-se sem avanço. Um novo encontro deve ocorrer após o dia 15/11, ainda sem data exata, quando a CGP se comprometeu a trazer simulações sobre os impactos da equiparação com a USP.
Comissão de Orçamento do CADE inseriu valor na peça
A exemplo do que havia feito no ano passado, a Comissão de Orçamento do CADE reuniu-se com os vários setores da Universidade para levantar expectativas e propostas com vistas à composição da peça orçamentária do próximo ano. No encontro com o Sintunesp, uma das principais questões levantadas foi quanto à equiparação.
A proposta inicial da Propeg trazia um item específico – “Reserva para recuperação salarial” – com montante de R$ 119 milhões em 2023, destinado a ancorar o início das discussões do dissídio do próximo ano. No dia 8/11, em reunião entre os membros da Comissão de Orçamento e a Propeg, houve consenso em ampliar esse valor para R$ 145 milhões (a partir da readequação de outros itens) e alterar o título da rubrica para “Reserva para recuperação salarial e equiparação”.
Assim, na sessão extraordinária do CADE, em 9/11, que tinha como pauta única a discussão do orçamento da Universidade para 2023, esse item constou na peça que teve manifestação favorável do colegiado e que seguirá para discussão e aprovação do Conselho Universitário (CO) de dezembro.
Durante a sessão do CADE, representantes do Chapão Sintunesp/Associações sintetizaram a posição do Sindicato sobre a questão: “Percebemos que, na apresentação desta peça orçamentária, a Comissão, entendendo a expectativa de nossa categoria, insere um montante para dar início à nossa equiparação. Mas, é preciso deixar claro e acordado que, ao longo do ano de 2023, a reitoria se comprometa a aplicar um valor maior e chegar a, no mínimo duas referências. Continuaremos acompanhando os repasses orçamentários para a Universidade e, no momento oportuno, que possamos fazer, se preciso for, uma revisão orçamentária para contemplar o nosso pedido.”
Eles lembraram também que isso não exclui a continuidade das negociações sobre a equiparação no âmbito da Comissão conjunta entre reitoria e Sintunesp, “podendo inclusive antecipar e corrigir esta injustiça, que é o tratamento diferenciado conferido aos servidores técnicos e administrativos da Unesp, em relação às duas outras universidades.”
Boletim conjunto trará mais detalhes sobre CADE extra
Em breve, acompanhe mais detalhes sobre a sessão extraordinária do CADE em 9/11, que teve como pauta única a discussão da peça orçamentária de 2023. A íntegra da sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=TaFFTJPi4nA