MANIFESTO ADUNESP/SINTUNESP - Condições seguras para o retorno presencial exigem iniciativas dos gestores e envolvimento da comunidade

O retorno às atividades presenciais tem sido objeto de grande preocupação dos servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp, presente em todos os coletivos dos sindicatos que, por meio deste manifesto, expressam a sua apreensão quanto à segurança sanitária da comunidade unespiana, particularmente no que se refere à forma como está se dando esse processo.

Há relatos de alguns campi em que ainda faltam as adaptações necessárias para mitigar a transmissão e a contaminação dos nossos trabalhadores, incluindo o pessoal terceirizado, nossos estudantes e o contingente de pessoas que adentra nossas instalações, quer sejam usuárias dos nossos serviços, ou prestadoras de serviços.

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Os cuidados preventivos e protocolos recomendados têm sido aplicados de modo bastante diverso nos campi, e vão desde a adoção de medidas reconhecidas como eficazes para a prevenção e mitigação da transmissão do SarsCov-2, até situações em que nada, ou muito pouco tem sido feito nessa direção.

Por sua vez, o Comunicado 3 do Comitê Covid-19 da Unesp, aparentemente, revoga suas próprias diretrizes ao estabelecer a data de 7/3 como o momento de retomada massiva das atividades presenciais, provocando ruído no que fora anteriormente estabelecido. Inclusive, em declaração pública na última reunião do Conselho Universitário, havia ficado claro de que esta data (7/3) deveria ser considerada como um marco, a partir do qual as atividades envolvendo nossos estudantes poderiam – em vez de “deveriam”, como está grafado no Comunicado 3 – se iniciar, mas não antes. Além disso, na data de sua publicação, o coeficiente de transmissão da Covid-19 estava acima de 1 (Rt >1) em algumas regiões onde há campi da Unesp, embora, atualmente (em 9/3, data de fechamento deste manifesto), esses valores estejam abaixo de 1 (https://www.spcovid.net.br/)

Por óbvio, o movimento de retorno às atividades presenciais deve estar acompanhado de medidas efetivas para a garantia de um patamar aceitável de segurança sanitária. Isso envolve a publicização sistematizada de um conjunto de informações indispensáveis para que a comunidade tome conhecimento da situação atual da nossa Universidade e, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), faça a sua parte no controle da pandemia do Covid-19. Assim, a implantação de uma política efetiva de segurança sanitária requer:

1. Que sejam divulgados pela reitoria:
   1. os dados da evolução temporal da pandemia na comunidade unespiana, de março de 2020 até o presente, contendo os números de ocorrências de internações e de óbitos por Covid-19, discriminados por unidade/campus e por segmento (docentes, técnicos-administrativos, discentes e terceirizados);
   2. o número atual de estudantes matriculados, de trancamentos e cancelamentos de matrículas, e indicadores do seu rendimento acadêmico (cursaram/cursando, aprovados, reprovados por frequência, por nota e por ambos) por disciplina-curso-unidade que ocorreram durante o semestre/ano de ensino remoto emergencial e ano base anterior, atualizados a cada semestre;
   3. os números atualizados de docentes, técnicos-administrativos, discentes e terceirizados totalmente vacinados com até 2ª, e com até 3ª doses, na data do levantamento, indicando o segmento e a unidade/campus;
   4. o número de estudantes que, neste momento, não estão em condições (financeiras ou familiares) de frequentar presencialmente e/ou remotamente as aulas em cada unidade/campus;
   5. o número de docentes, técnicos-administrativos, discentes e terceirizados maiores de 60 anos, ou portadores de comorbidades, grávidas, ou que convivem com pessoas nestas condições, por segmento e por unidade/campus (sobre isso, ler trecho específico mais adiante neste manifesto);
   6. o número e a localização de salas de aula, laboratórios de ensino/pesquisa, bibliotecas, escritórios, instalações de setores administrativos e de informática, restaurantes universitários e moradias estudantis que foram modificados e adequados às atividades presenciais, evitando a disseminação da Covid, desde março de 2020;
   7. as unidades que estão mantendo os programas de testagem (pool de saliva) e quantos testes foram realizados até o momento em cada uma delas, desde março de 2020, bem como a frequência com que estão sendo realizados em cada unidade/campus e percentual de pessoas testadas rotineiramente em cada unidade;
   8. as adequações realizadas nas políticas de permanência estudantil (auxílios moradia, alimentação, higienização e outros) que foram implementadas como barreiras para impedir a disseminação da Covid no retorno às aulas presenciais;
   9. quais iniciativas foram/estão sendo implementadas para reduzir os impactos financeiros sobre aqueles (servidores e estudantes) que utilizaram recursos próprios para a realização das atividades remotas em domicílio, garantindo as atividades da Universidade com seus equipamentos e conexão de Internet própria;
   10. atualização sistemática e periódica das informações acima solicitadas.
       
       
2. Que seja divulgado amplamente pelas diretorias dos campi:
   
   1. o número de docentes, técnicos-administrativos, discentes e terceirizados que se deslocam por transportes coletivos (municipais ou intermunicipais) para estudar/trabalhar;
   2. como foram utilizados, desde março de 2020, os recursos disponibilizados pela reitoria para adequação dos espaços às condições de biossegurança devido à Covid, quais valores foram aplicados e quais adequações foram realizadas; 
   3. o critério utilizado para limitar o número de estudantes por sala de aula teórica e prática, para que não ocorra aglomeração, e as providências para proporcionar ventilação natural adequada (tecnicamente definida) para que estudantes e docentes não fiquem em ambiente saturado;
   4. o quantitativo de máscaras adequadas que foram fornecidas para os/as seus/suas professores/as, servidores/as, funcionários/as terceirizados/as, estudantes e para as moradias;
   5. o quantitativo de totens com álcool 70°;
   6. as adequações dos banheiros públicos do campus, incluindo materiais permanentes para a higienização e a desinfecção para evitar a disseminação da Covid;
   7. a forma como serão divulgadas as informações sobre as ocorrências e contágios, para que se evite a disseminação do vírus Covid dentro dos campi, e a frequência com que será realizada a divulgação dessas informações, bem como as estratégias que serão utilizadas para isso no seu campus;
   8. como é/será controlado o ingresso de servidores/alunos/externos em cada campus, quem fará o controle e como será feito;
   9. como está o andamento do inquérito de sintomas em seu campus, e o que está sendo feito com ele;
   10. atualização sistemática e periódica das informações acima solicitadas.

Proteção diferenciada para grupos de risco e às pessoas que convivem com eles

Em meio à preparação para o retorno às aulas e às atividades presenciais na Unesp, cresce a preocupação com um contingente de servidores/as docentes e técnico-administrativos/as que integram os chamados grupos de risco ou que convivem com pessoas em situações de risco.

Em relação aos grupos de risco, temos a observar que, mesmo entre vacinados, nas internações e casos de óbito prevalecem as faixas etárias acima de 60 anos e com comorbidades. Em relação aos grupos que convivem com pessoas em situações de risco, referimo-nos àqueles/as que residem com pessoas impossibilitadas de tomar vacinas – seja pelo fator idade, seja por restrições médicas –, com grávidas, com pessoas idosas e/ou com comorbidades.

Por sabermos que os/as estudantes da instituição majoritariamente provêm de outras regiões e que, provavelmente, não utilizarão máscaras por 24 h em suas repúblicas, vemos um potencial risco para os grupos citados.

Não nos parece seguro que as pessoas pertencentes a estes grupos retornem ao mesmo tempo e sob iguais condições que os demais. É preciso garantir-lhes condições diferenciadas, ao menos enquanto os números da pandemia não se mostrarem sob controle.

Para subsidiar nossa reivindicação, citamos o fato de que, em várias instituições públicas, têm sido observadas regras diferenciadas para estes trabalhadores. Até mesmo no âmbito federal – onde predominam visões negacionistas – as diretrizes parecem mais cuidadosas neste ponto. Segundo a Instrução Normativa SGP/SEDGG/Ministério da Economia nº 90, que “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”, os servidores que se enquadram nos grupos de risco devem ser preservados. O documento enfatiza as regras sanitárias gerais para o retorno, como o uso de equipamentos de proteção individual, e lista os casos nos quais os servidores deverão permanecer em trabalho remoto: os que apresentam condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos, obesidade, insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, hipertensão arterial, doença cerebrovascular, pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão, doenças renais crônicas, diabetes melito, neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia), e gestação. Em todos esses casos, a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata.

Os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as das universidades públicas federais, por exemplo, que sejam portadores/as dos riscos listados na Instrução Normativa 90, têm o direito de permanecer em trabalho remoto.

Adunesp e Sintunesp apelam para a sensibilidade da administração da Unesp para com a situação dos/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as que integram os grupos de risco (idade acima de 60 anos, portadores de comorbidades, gestantes) e daqueles/as que convivem com pessoas de grupos de risco.

Pleiteamos que a Unesp defina um período transitório para os que pertencem aos grupos de risco e aos que convivem em situações de risco, conforme citado neste manifesto, nos moldes da Instrução Normativa federal, até que a pandemia mostre estar concretamente sob controle e que as necessárias adequações nos locais de trabalho se efetivem.

O objetivo geral deste manifesto

Finalmente, entendemos que a construção de um ambiente seguro para o funcionamento cotidiano da Universidade só poderá ser alcançada se a comunidade se engajar neste processo, e isso requer que ela esteja devidamente abastecida de informações que possibilitem a compreensão da realidade do momento e, a partir de uma perspectiva histórica, pensar o presente, nele intervir, e planejar o futuro.

O propósito deste manifesto é solicitar que os gestores da Unesp instrumentalizem a sua comunidade, para que ela efetivamente faça a sua parte na proteção das nossas vidas, e convidar a todos/as os/as unespianos/as para repercutirem esse manifesto no âmbito das suas atuações institucionais (Congregações, Conselhos de Curso, todas as instâncias colegiadas) e demais instâncias que participem.

 NOSSAS VIDAS IMPORTAM!