Suspensão abrupta de regras e comunicado pouco claro acendem sinal de alerta. Adunesp e Sintunesp defendem retorno presencial seguro e buscam informações na reitoria

Suspensão abrupta de regras e comunicado pouco claro acendem sinal de alerta. Adunesp e Sintunesp defendem retorno presencial seguro e buscam informações na reitoria

Após quase dois anos de pandemia de Covid-19, com alterações drásticas no cotidiano de servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes, é natural que o retorno pleno às atividades presenciais traga incertezas, insegurança e questionamentos.

Os limites e prejuízos causados pela adesão ao ensino remoto e ao teletrabalho a partir de março/2020 são conhecidos por todos, e merecem estudos e discussões aprofundadas, o que poderá ser feito no Seminário sobre a Graduação na Unesp, conforme proposta da Adunesp apresentada na última reunião do Conselho Universitário e aceita pelo reitor. Com a chegada da pandemia no início de 2020, tendo vista o dever da instituição e da comunidade de garantir, o máximo possível, a segurança sanitária dos seus trabalhadores e estudantes, o ensino remoto emergencial foi adotado na Unesp. De lá para cá, vivenciamos um grande número de problemas relacionados a essa opção e, em decorrência deles, cresceu o desejo da esmagadora maioria de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes de retornar à plenitude do trabalho e das aulas presenciais. Na visão de muitos, isso é condição fundamental para que a Universidade ofereça ensino, pesquisa e extensão de qualidade.

Mas, qual é o momento mais adequado para esse retorno pleno? Estão garantidas as condições básicas para um retorno seguro nas unidades?

O estágio atual de contaminações causadas pela variante ômicron não permite a volta imediata a uma situação de normalidade ou à conclusão de que a pandemia acabou.

Com estas preocupações em pauta, os sindicatos representativos dos trabalhadores da Unesp – Adunesp e Sintunesp – têm promovido encontros ampliados para discutir este cenário, o último deles foi na tarde de 25/2. Essa reunião contou com a presença de representantes do Chapão Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações no grupo de trabalho montado pelo CEPE para discutir os impactos da pandemia (o ‘GT Pandemia’), conselheiros junto aos vários colegiados, representantes das entidades sindicais nos campi e demais interessados.

Na manhã do dia 25/2, havia circulado um comunicado (nº 3/2022) nas listas de e-mails da Unesp, informando, em curtas palavras, que “considerando que a situação epidemiológica da pandemia evoluiu favoravelmente e analisando as projeções realizadas pelo Comitê Unesp Covid-19, a partir de 7 de março de 2022, as atividades acadêmicas e administrativas deverão ser retomadas presencialmente em sua integralidade em todas as Unidades Universitárias”.

Assinado pelo Comitê Unesp Covid-19, o comunicado informava, ainda, que no dia seguinte, 26/2, seria publicada em Diário Oficial a revogação das Portarias Unesp nºs 32 e 33, de 2021 – o que, de fato, aconteceu –, definindo diretrizes para atividades não presenciais em disciplinas de graduação e de pós-graduação na Universidade.

Dúvidas e questionamentos: Sinal de alerta

A avaliação dos presentes na reunião ampliada de 25/2 é que o conteúdo do Comunicado nº 3 mais confundiu do que orientou. Foram levantados os seguintes fatos e questionamentos:

- O cenário pandêmico:

Em 25/2, a média móvel de casos diários nos sete dias anteriores estava em cerca de 86.000, enquanto a média móvel de óbitos em igual período ficou em 737. Se comparados com os dados das semanas imediatamente anteriores, nota-se uma regressão nos números, mas ainda não consistente a ponto de confirmar os prognósticos de que a pandemia estaria sob controle em meados de março.

Neste quadro, soa temerária a decisão da Unesp em decretar uma nova situação agora, uma vez que a tendência de queda nos números de casos e de óbitos pode não se confirmar. Por que não estabelecer uma nova análise dos dados após o Carnaval, inclusive considerando a possibilidade de agravamento da situação devido às inevitáveis aglomerações deste período festivo?

- Os parâmetros:

Durante o transcorrer da pandemia, o Comitê Unesp Covid-19 estabeleceu critérios para a retomada segura. Além da manutenção dos cuidados individuais (uso de máscara e de álcool gel, distanciamento etc.), cada unidade deveria levar em conta a taxa de reprodução do vírus no município (menor que 1), o percentual de ocupação de leitos de UTI Covid (menor que 60%) e a existência de testagem/rastreamento. O Comunicado nº 3 não fala nada sobre isso.

- Data única para todas as unidades?

O Comunicado nº 3 é enfático ao informar que as atividades acadêmicas e administrativas “deverão” ser retomadas “presencialmente em sua integralidade em todas as Unidades Universitárias” a partir de 7/3.

Ocorre que, anteriormente, estava claro que o reinício das atividades presenciais ocorreria “a partir” de 7/3, levando em conta as particularidades de cada unidade (por exemplo, a data de término do segundo semestre de 2021, a existência das condições estruturais mínimas etc.). Se essa flexibilidade está mantida, é preciso que fique claro para toda a comunidade.

Para esclarecer esta dúvida, tendo em vista a proximidade do dia 7/3, membros da Adunesp/Sintunesp contataram a reitoria e obtiveram a informação de que nada mudou em relação ao entendimento anterior. A reitoria, inclusive, mostrou o teor de um comunicado recém-enviado às direções locais:

“Prezado Diretor, o comunicado divulgado sobre a retomada presencial de todas as atividades acadêmicas e administrativas da Unesp, em 07/03/2022, não inviabiliza que a Unidade, em suas prerrogativas, avalie os casos de excepcionalidade, para a continuidade e finalização das atividades acadêmicas do ano letivo de 2021, devendo retomar presencialmente as demais atividades acadêmicas e administrativas em 07/03/2022.”

Portanto, fica claro que as especificidades de cada unidade estão preservadas em relação às datas para o reinício das aulas presenciais.

- As unidades prepararam-se para o retorno?

Um dos questionamentos cruciais levantados na reunião ampliada de 18/2, que ainda não foi respondido, diz respeito ao montante de recursos que a reitoria destinou para as direções de unidades – verba orçamentária – para serem aplicados na preparação da retomada das atividades presencias, bem como o uso que se fez deles.

É fato que, mesmo antes da pandemia, em muitas unidades já convivíamos com espaços mal ventilados, salas de aula lotadas, equipamentos obsoletos etc. Com a pandemia, a adequação desses espaços constitui um item imprescindível para a segurança sanitária de todas as pessoas que adentram nossos campi e poderia ter sido ou estar sendo feita com os recursos que a peça orçamentária da Unesp destinou para esse fim.

É preciso que cada unidade divulgue quais adaptações foram feitas nas estruturas dos espaços laborais, de ensino e pesquisa; e qual montante de recursos foi aplicado para isso.

- Controle vacinal, entrada nos campi, EPIs:

O Decreto Estadual nº 66.421, de 3/1/2022, solicita de todas as instituições estaduais – as universidades, inclusive – dados sobre a comprovação de vacinação contra a Covid-19, incluindo que sejam enviados à Coordenadoria Geral da Administração de Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, contendo a relação nominal e informações dos servidores que:

(i) apresentaram comprovante do esquema vacinal;

(ii) apresentaram atestado de contraindicação da vacina;

(iii) não apresentaram comprovante.

No que se refere a esses últimos, solicita que sejam comunicadas as providências tomadas, identificando o número do processo administrativo instaurado para esses servidores.

Trata-se de providências importantes que, para Adunesp/Sintunesp, precisam ser acompanhadas de outras medidas concretas para completar um protocolo efetivo com vistas a uma maior segurança sanitária.

Em contato com a reitoria após a reunião de 25/2, membros dos sindicatos foram informados de que os diretores de unidades já foram comunicados sobre a obrigatoriedade de envio das informações previstas no Decreto citado acima.

Assim, no âmbito da Unesp resta ainda esclarecer:

  1. Como está sendo realizado o controle de entrada no campus – de estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, terceirizados e prestadores de serviços – de modo a garantir o acesso exclusivamente de quem tem o ciclo vacinal completo para a sua faixa etária?
  2. Como obter informação vacinal de pessoas da comunidade externa que adentram aos campi, com a finalidade de garantir a segurança sanitária dos membros da comunidade unespiana que prestarão atendimento a elas?
  3. Como garantir EPIs, higienização e uso de máscara adequados em todas as atividades e todas as dependências dos campi?

- Transparência nas unidades:

Estes quase dois anos de pandemia trouxeram perdas e dramas na vida de muitos, angústias e incertezas para quase todos. A transparência na divulgação das informações em nível local é importante não só para tranquilizar os membros da comunidade, mas também para lhes dar condições de contribuir com a instituição na busca pela segurança sanitária de todos.

Na reunião ampliada de 25/2, alguns presentes relataram dificuldade para obter informações em sua unidade, inclusive sobre quais são os membros do Comitê Unesp Covid-19 local, o que revela, no mínimo, desrespeito para com a comunidade unespiana por parte das autoridades que assim procederam em seus campi. Por certo, esta e outras informações devem estar ao alcance de todos os interessados, e disponibilizá-las é dever constitucional da autoridade pública.

- Como ficam os grupos de risco?

Em meio à preparação para o retorno às aulas e atividades presenciais na Unesp, cresce a preocupação com um contingente de servidores docentes e técnico-administrativos que integram os chamados grupos de risco. É seguro que eles retornem ao mesmo tempo e sob iguais condições que os demais? Ainda é preciso garantir-lhes condições diferenciadas, ao menos enquanto os números da pandemia não se mostrarem sob controle?

Em várias instituições públicas, têm sido observadas regras diferenciadas para estes trabalhadores. Até mesmo no âmbito federal – onde predominam visões negacionistas – as diretrizes parecem mais cuidadosas neste ponto. Segundo a Instrução Normativa SGP/SEDGG/Ministério da Economia nº 90, de 28 de setembro de 2021, que “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”, os servidores que se enquadram nos grupos de risco devem ser preservados. O documento, publicado no Diário Oficial da União de 1/10/2021, enfatiza as regras sanitárias gerais para o retorno, como o uso de equipamentos de proteção individual, e lista os casos nos quais os servidores deverão permanecer em trabalho remoto: os que apresentam condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos, obesidade, insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, hipertensão arterial, doença cerebrovascular, pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão, doenças renais crônicas, diabetes melito, neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia), e gestação. Em todos esses casos, a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata.

Os servidores docentes e técnico-administrativos das universidades públicas federais, por exemplo, que sejam portadores dos riscos listados na Instrução Normativa citada, têm o direito de permanecerem em trabalho remoto.

Adunesp e Sintunesp consideram que é importante que a Unesp pense em um período transitório para os que pertencem aos grupos de risco, nos moldes da Instrução Normativa federal, até que a pandemia mostre concretamente estar sob controle e que as necessárias adequações nos locais de trabalho se efetivem.

Nova reunião em 4/3, 14h

Uma nova reunião está agendada para 4/3, sexta-feira, às 14h, para a qual estão convidados os membros dos chapões no ‘GT Pandemia’ e em todos os colegiados centrais, representantes sindicais locais e demais interessados da comunidade.

O link é https://meet.google.com/mrg-gchq-yfk 

           

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