A partir dos relatos dos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão do Sintunesp/Associações no Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e no Conselho Universitário (CO), este boletim conjunto traz os principais pontos debatidos e encaminhamentos aprovados em ambos os colegiados em fevereiro de 2022. Há vários pontos de pauta comuns, como veremos a seguir. O CADE teve sessão ordinária em 2/2, enquanto o CO reuniu-se extraordinariamente em 3/2, tendo o PDI como item único, e ordinariamente em 10/12.
Se desejar, clique para assistir a íntegra a transmissão online de cada sessão:
CADE em 2/2: https://www.youtube.com/watch?v=BICG8HVPZ0g&list=PLbCP1bObXETYH61jdFc2qFMvsqWG5ykIm&index=7
CO em 3/2: https://youtu.be/qvvD7ZJaH_c
CO em 10/2: https://www.youtube.com/watch?v=pJPNEQK6F4Q
A situação econômica da Universidade, a partir do cenário estadual e nacional, bem como o estágio da pandemia de Covid-19 e as condições para o retorno presencial seguro, foram temas comuns às sessões ordinárias dos dois colegiados. Eles serão abordados a seguir. Após, virá um resumo dos debates sobre o PDI e dos itens específicos mais relevantes de cada sessão.
Boletim econômico, previsões de crescimento e valorização dos trabalhadores
A situação econômica e financeira da Unesp foi tema das sessões do CADE e do CO.
Em sua exposição no CO de 10/2, o assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, apresentou os principais aspectos do Boletim Econômico de fevereiro/2022 (nº 30). No CADE de 2/2, o boletim ainda não estava pronto, mas os dados já eram conhecidos.
Os números da arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os 9,57% destinados às universidades estaduais paulistas, continuam expressivamente positivos, como já constatado em 2021, apesar da pandemia. O percentual das universidades é calculado sobre a chamada quota-parte do estado (QPE), que corresponde a 75% do total arrecadado, uma vez que os outros 25% vão diretamente para os municípios. De janeiro a dezembro de 2021, o ICMS-QPE foi de R$ 138,35 bilhões, valor nominal 26,2% maior que em 2020 (17,17%, se descontada a inflação). O total arrecadado em dezembro/2021 foi de R$ 13,8 bilhões, valor nominal 23,95% maior que igual mês de 2020, sinalizando a manutenção da perspectiva de crescimento. Buccelli mencionou também os números finais da inflação em 2021, medida pelo IPCA/IBGE, que ficou em 10,06%.
O assessor da Propeg comentou o nível de comprometimento das universidades com folha de pagamento, calculado sobre o total das liberações financeiras do estado: na média, as três universidades fecharam 2021 com um comprometimento de 66,85% (65,18% na Unesp, 69,25% na Unicamp e 66,57% na USP). Ele voltou a repetir o que disse em sessões anteriores: “É o menor desde o advento da autonomia universitária, em 1989”.
O saldo em caixa na Unesp fechou dezembro/2021 em R$ 1,334 bilhão.
O presidente da Comissão de Orçamento do CADE, professor Milton Vieira do Prado Júnior, fez uma análise do cenário econômico e destacou que a previsão orçamentária do estado para 2022 (de R$ 142 bilhões) deve ser tranquilamente superada. “Todo o cenário aponta que a Universidade dará conta de tudo o que foi previsto em sua peça orçamentária para 2022 e ainda chegará a 2023 com reservas importantes.”
Houve várias falas sobre a contradição entre o cenário econômico favorável, a boa situação das universidades e a penúria dos salários. Representantes de ambos os chapões instaram o professor Pasqual Barretti a conclamar seus pares no Cruesp para agendar, com urgência, uma reunião com o Fórum das Seis, que está reivindicando um reajuste emergencial de 20% retroativo a janeiro/2022, para amenizar o estrago causado pelo longo tempo sem correção salarial, além da negociação do restante das perdas na data-base de 2022. O reitor da Unesp disse que está atuando neste sentido e que tem confiança que o Cruesp fará uma “boa negociação” com o Fórum.
Barretti também saudou a atuação do grupo de trabalho (GT) entre reitoria, Adunesp e Sintunesp, com o intuito de estabelecer um acordo para a quitação dos retroativos devidos pela Universidade por não ter honrado os 3% concedidos pelo Cruesp em maio/2016 (e incorporados na Unesp em janeiro/2022). Sobre este ponto, vários conselheiros dos chapões e os representantes dos sindicatos no CO (João Chaves, pela Adunesp, e Alberto de Souza, pelo Sintunesp) manifestaram-se elogiando o bom andamento dos trabalhos do GT, mas enfatizando o desejo de que o pagamento destes retroativos seja efetivado o quanto antes e lembrando que esses valores não têm relação alguma com as reivindicações atuais dos sindicatos junto ao Cruesp, que dizem respeito à inflação acumulada dos últimos anos. Eles frisaram que a Universidade nunca esteve tão bem financeiramente em sua história e que é possível e necessário ousar e valorizar os trabalhadores.
Referindo-se a outras reivindicações dos sindicatos, o reitor da Unesp disse que, “sem misturar com o momento do dissídio ou com as discussões dos retroativos dos 3%”, ele e o professor Tom Zé, da Unicamp, estão conversando sobre a necessidade de equiparar os pisos pagos aos técnico-administrativos da Unesp e da Unicamp aos da USP, se possível “até o final do mandato”. Também disse que o Cruesp tem interesse em discutir a valorização dos salários de ingresso das categorias.
Pandemia, ômicron e retorno seguro
No CO de 10/2, houve uma exposição sobre o estágio atual da pandemia, feita pelo professor Carlos Magno Fortaleza e pela médica Ludmila Cândida de Braga, do Comitê Central Unesp Covid-19. Segundo eles, embora os dados mostrem que os indicadores ainda são preocupantes – a taxa de reprodução do vírus segue acima de 1 em todos os municípios onde há Unesp e os leitos de UTI Covid estão com ocupação além de 60% na maior parte deles –, a avaliação é que as perspectivas de queda no ritmo de contaminações e de óbitos se concretizem nas próximas semanas. Essa previsão, segundo Fortaleza e Ludmila, baseia-se na comparação com países que tiveram a chegada da ômicron antes do Brasil, como África do Sul e Reino Unido.
Ludmila informou a decisão da reitoria em definir o retorno às aulas presenciais a partir de 7/3 para os veteranos e a partir de 14/3 para os ingressantes. Os expositores lembraram a necessidade de manutenção de todos os cuidados adotados até este momento, tanto individuais (uso de máscaras e álcool gel, distanciamento etc.) quanto coletivos (testagem, espaços arejados etc.), no que nomeiam de “proteção tipo queijo suíço”, ou seja, as várias camadas de proteção se superpondo para impedir a contaminação.
Servidores técnico-administrativos da área de informática expuseram a nova ferramenta online para centralizar todas as informações (número de vacinados por segmento, por unidade e por curso, por exemplo). Eles explicaram que em breve serão definidos os níveis de acesso para cada setor envolvido.
Vários conselheiros de ambos os chapões falaram neste ponto, manifestando preocupação com o cenário pandêmico. Lembraram que, embora o Comitê Central tenha recomendado, inclusive com a expedição de portarias pela reitoria, que as aulas presenciais estejam suspensas até 6/3 e que os servidores devam ser prioritariamente colocados em teletrabalho até esta data, isso aconteceu somente no prédio da reitoria e em algumas unidades. Há várias unidades que mantêm os servidores técnico-representativos – que poderiam exercer as suas atividades remotamente – em trabalho presencial integralmente, apesar de não haver aulas presenciais ainda.
Como já solicitado seguidas vezes, os conselheiros reivindicaram que a reitoria emita diretriz determinando que as unidades devem seguir as recomendações do Comitê Central Unesp Covid-19, entre elas o afastamento de todos para o teletrabalho até 6/3. Em resposta, o reitor voltou a defender a politica que vem adotando, de deixar à responsabilidade das direções locais a aplicação das recomendações expressas pelo Comitê.
Reforçando o que haviam dito os membros do Comitê, a vice-reitora, professora Maysa Furlan, lembrou que trabalhamos com a “imprevisibilidade” da pandemia e que, se houver surpresas negativas até o dia 7/3, nada impede que o retorno das aulas presenciais seja revisto.
Conselheiros vinculados aos chapões ainda fizeram falas sobre a necessidade de readequação dos espaços das seções técnicas de saúde nos campi e construção onde não houver. Em resposta, o pró-reitor da Propeg, professor Estevão Kimpara, disse que já há iniciativas nesse sentido.
No dia seguinte ao CO, em 11/2, Adunesp e Sintunesp promoveram uma reunião com representantes dos chapões nos colegiados e demais interessados, que discutiu a situação nos campi e aprovou iniciativas de organização em cada local, como você confere no Boletim Conjunto de 14/2/2022.
Outros pontos do CO de 10/2
Carreira dos técnico-administrativos
Assim como já havia ocorrido no CADE de 2/2, houve várias cobranças sobre a nova carreira dos servidores técnico-administrativos. Após a aprovação da proposta pelo CADE, em 1/12/2021, a expectativa é que o assunto entrasse em pauta no CO, órgão responsável pela aprovação final, o quanto antes. No entanto, devido à aprovação de emendas feitas por conselheiros durante a sessão de 1/12, a reitoria alegou a necessidade de um parecer da assessoria jurídica da Universidade.
Os conselheiros pediram urgência na aprovação da carreira pelo CO, ponderando que, se houver algum problema jurídico em relação ao teor do que foi aprovado no CADE, que ele seja trazido à discussão. Também foi apresentada a sugestão de que as reuniões do CADE sejam acompanhadas por representantes da AJ da reitoria, para dirimir e discutir dúvidas que possam surgir.
Carreira docente
Vários conselheiros docentes falaram sobre a necessidade de retomada da carreira docente, especificidades dos professores celetistas etc. A vice-reitora, professora Maysa, disse que a carreira docente está em discussão e que eventuais propostas devem ser discutidas no CEPE.
Paridade e representação dos segmentos
Representantes do Chapão Sintunesp/Associações no CO falaram sobre o peso dos três segmentos nas instâncias de poder da Universidade. Enquanto aos docentes cabe um peso de 70% tanto nos colegiados quanto nas eleições, aos técnico-administrativos e aos estudantes cabe o índice de 15% cada. Eles cobraram a necessidade de abrir esta discussão no CO. O reitor opinou que “a questão não pode ser tratada de forma “açodada” e que é preciso buscar uma mudança externa nas leis relacionadas ao assunto, no caso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Correção em bolsas estudantis e benefícios
Vários conselheiros pediram que a reitoria estude a correção nas bolsas destinadas aos estudantes, atualmente no em R$ 400,00, valor considerado defasado especialmente frente às necessidades trazidas pela pandemia. Conselheiros vinculados ao Chapão Sintunesp/Associações cobraram a necessidade de reajustar também alguns benefícios, como é o caso do auxílio creche e do auxílio para filhos portadores de necessidades especiais, atualmente em R$ 400,00 (Nota: a reivindicação constante na Pauta Específica do Sintunesp é de que estes auxílios sejam reajustados para R$ 700,00. Da mesma forma, reivindica o pagamento do vale transporte a todos os servidores, independente do teto. A entidade aguarda agendamento de reunião com a reitoria para debater a Pauta).
Contratações e ano eleitoral
Conselheiros de ambos os chapões falaram sobre o ritmo das contratações aprovadas para 2022 (300 servidores docentes e 330 servidores técnico-administrativos), tendo em vista as limitações previstas por estarmos em ano eleitoral. Foi sugerido que a Pró-Reitoria de Administração (Propeg) centralize a movimentação das vagas, deixando as informações de fácil acesso para acompanhamento geral.
Falta de pessoal nos hospitais
Servidores do Chapão Sintunesp/Associações externaram preocupação com a falta de servidores nos hospitais universitários, como é o caso do HC de Botucatu. Após a estadualização, as contratações ficaram sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde. O reitor da Unesp disse que também tem essa preocupação, pois considera o HC como parte da comunidade unespiana, e vem tentando conversar sobre isso com o governador em exercício, Rodrigo Garcia.
Direitos das mães terceirizadas
Conselheiros vinculados ao Chapão Sintunesp/Associações externaram preocupação e indignação com a situação das funcionárias terceirizadas que atuam na Universidade. Elas não têm acesso aos restaurantes universitários para se alimentarem, com preços acessíveis e com qualidade, e não têm o direito de colocar seus filhos pequenos nos CCIs das unidades em que atuam. Lembrando que as trabalhadoras terceirizadas são as mais precarizadas dentro da Unesp e que também fazem parte de nossa comunidade, solicitaram que o assunto seja considerado pela administração da Unesp.
Medalha Heleieth Saffioti
A vice-reitora, professora Maysa Furlan, anunciou a criação da medalha Heleieth Saffioti, que será concedida anualmente, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a mulheres que se destacam em ações para o desenvolvimento da Unesp. A professora Heleieth, falecida em 2010, atuou na FCL de Araraquara e foi pioneira em linhas de pesquisa voltada à mulher e aos estudos de gênero. É uma das mais importantes feministas brasileiras, autora de livros como “O poder do macho” (1987), obra que vendeu mais de 60 mil exemplares e teve 12 edições.
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Novo PDI foi aprovado com modificações importantes, garantia de revisão anual e realização de seminários temáticos
A sessão extraordinária do Conselho Universitário (CO) de 3/2 teve como pauta única a discussão e a aprovação da proposta de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unesp para cinco anos: de 2022 a 2026.
A professora Rosemary Marcantonio, representante da vice-reitoria na comissão que elaborou o PDI, lembrou que, em 2019, o texto proposto não foi aprovado e, a partir daí, nova versão foi construída, sendo exposta em março de 2021. Segundo ela, as discussões da atual proposta levaram em conta a proposta anterior (não aprovada), mantendo os princípios de excelência, inovação, internacionalização, responsabilidade social e sustentabilidade. A comissão foi dividida em grupos (Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, Planejamento Estratégico e Gestão), que discutiram objetivos estratégicos, linhas de ações, eixos e indicadores para cada área. As contribuições foram unificadas e encaminhadas para a comunidade, com respostas de 30 congregações e outros. As manifestações voltaram para os grupos, a proposta foi reformulada e finalmente encaminhada para o CO. A ideia é que haja revisões em 2023 e 2024.
Houve um longo debate sobre a proposta, com intervenção de muitos conselheiros, entre eles os vinculados aos chapões da Adunesp e do Sintunesp/Associações. A garantia da revisão anual atende à preocupação com o fato de que a proposta atual não pôde ser mais amplamente debatida pela comunidade, especialmente devido às restrições trazidas pela pandemia.
Algumas modificações e sugestões foram acatadas, entre elas a realização de seminários temáticos, com amplo envolvimento da comunidade, para subsidiar as revisões. A proposta apresentada por conselheiros dos chapões é que os seminários sejam iniciados, em 2022, com o tema da graduação.
Também foi acatada a inserção no texto do PDI da revalorização das carreiras docente e dos técnico-administrativos, que passa a figurar como um objetivo institucional no item ‘Gestão’, tendo como ferramenta a obrigação de reserva financeira no orçamento anual para a atualização dos vencimentos dos servidores.
Tendo em perspectiva as revisões anuais, foram sugeridos:
- Aprofundamento sobre metas e evasão estudantil, acessibilidade e diversidade, dentre outros;
- Aprofundamento sobre o projeto pedagógico da Universidade;
- Discussão sobre a paridade nas instâncias de poder da Universidade (Nota: Atualmente, vale a regra de peso de 70% / 15% / 15% para os segmentos, respectivamente de docentes, técnico-administrativos e estudantes).
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