O grupo de trabalho (GT) criado entre os sindicatos da Unesp e a reitoria para discutir o pagamento dos retroativos gerados por índices não aplicados em datas-bases passadas teve nova reunião em 21/12/2021.
Pelo Sintunesp, estavam presentes Alberto de Souza e João Carlos Camargo de Oliveira; pela Adunesp, João da Costa Chaves Júnior e Antônio Luís de Andrade (Tato). Representando a reitoria, o Prof. Cesar Martins, chefe de gabinete do reitor, o servidor Rogério Buccelli (da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão/Propeg), a servidora Lívia Karina de Almeida (da Coordenadoria de Gestão de Pessoas) e o advogado Edson César dos Santos Cabral (AJ da Unesp).
O objetivo das reuniões do GT (esta é a quarta) tem sido o equacionamento do pagamento, por parte da Unesp, da dívida que ela contraiu com os/as seus/suas servidores/as por não ter honrado os reajustes concedidos pelo Conselho de Reitores/Cruesp em maio/2016 (3%) e em maio/2019 (2,2%). No caso deste último, foi aplicado aos salários a partir de abril/2020. Quanto aos 3%, já está aprovada a sua incorporação em janeiro/2022, para recebimento nos salários de fevereiro.
A cobrança do pagamento destes índices foi bandeira importante para os sindicatos nos últimos anos, uma vez que o calote representava um ataque à isonomia de reajustes com as co-irmãs Unicamp e USP, até então nunca quebrada. Os/as representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações nos órgãos colegiados centrais também fizeram cobranças sistemáticas, especialmente no CADE e no CO.
Mas a quitação desta dívida não significa apenas a incorporação dos índices aos salários, o que já está consolidado. O prejuízo causado aos/às servidores/as pelos meses não recebidos também precisa ser considerado. A gestão atual da Unesp reconheceu a dívida e se dispôs a negociar com os sindicatos, culminando na criação do GT.
Os desafios
Equacionar o pagamento deste passivo envolve a resolução de duas de suas principais dimensões: o cálculo do montante da dívida e a forma de pagamento. Quanto à primeira dimensão, há algumas divergências, ao que tudo indica, passíveis de superação na medida em que as sistemáticas utilizadas para os cálculos podem ser objeto de análise e de uma discussão de caráter técnico.
Quanto ao estabelecimento da forma de pagamento, há que serem resolvidas algumas questões que envolvem a disponibilização orçamentária e financeira da Unesp – uma vez acordado o montante da dívida – e um conjunto de procedimentos administrativos que dizem respeito ao modo como será transferido o valor devido para cada servidor/a técnico-administrativo/a e docente. Uma das alternativas propostas é que o pagamento seja feito por meio de abono de caráter indenizatório, o que está sendo objeto de estudos e simulações pela assessoria econômica da Unesp, a serem apresentados na próxima reunião do GT, marcada para 18/1/2022.
A reivindicação dos negociadores da Adunesp e do Sintunesp é que, qualquer que seja a forma de pagamento, ela se concretize numa única parcela o mais rápido possível, preferencialmente no início do próximo ano. A expectativa das entidades é construir um consenso sobre essas questões, de modo a reparar os danos decorrentes do não pagamento de reajustes concedidos pelo Cruesp que não contemplaram os/as trabalhadores/as da Unesp.
Quando houver propostas, detalhando valores e datas, os sindicatos as levarão para apreciação de suas bases em assembleias. Após celebrado o acordo, ele deverá ser sacramentado judicialmente, uma vez que há uma ação movida pela Adunesp em curso, que foi suspensa para abrir espaço à negociação entre as partes. A pedido da reitoria, o Sintunesp deverá se integrar à ação, de modo a que todos os envolvidos – sindicatos e Universidade – assinem o documento final.