As assembleias de base realizadas pelos/as servidores docentes e técnico-administrativos/as da Unesp, Unicamp e USP foram unânimes em autorizar o Fórum das Seis a atualizar a Pauta Unificada de Reivindicações 2021. A necessidade de atualização parte de dois elementos centrais:
- A disparada da inflação: Quando a pauta foi protocolada, em 6/4/2021, o índice necessário para recompor os salários aos níveis de maio/2012 era de 29,81%. Em dezembro/2021, a perspectiva é que esse índice esteja em torno de 40%.
- A ausência de negociações nesta data-base: Foram realizadas somente duas reuniões entre as partes, nas quais a LC 173/2020 foi utilizada pelas reitorias para justificar a impossibilidade de mexer nos salários até dezembro/2021. Sequer o compromisso de realizar reuniões do grupo de trabalho (GT) entre as partes, criado para discutir um plano de reposição das perdas, foi honrado pelo Conselho de Reitores/Cruesp. Os muitos ofícios do Fórum das Seis, cobrando o agendamento das reuniões, não foram respondidos.
Reunidas em 25/11, as entidades do Fórum das Seis avaliaram o retorno das assembleias de base e atualizaram a Pauta de Reivindicações 2021. A disparada da inflação soma-se à boa situação financeira das universidades neste ano e na projeção para 2022, compondo um cenário em que não se justifica, em absoluto, a passividade do Cruesp frente à corrosão salarial que castiga os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as. O comprometimento acumulado médio da arrecadação das três universidades com salários é o menor da história: 69,46% em outubro/2021.
Pauta atualizada
Em ofício enviado ao Cruesp em 26/11/2021, o Fórum das Seis apresenta as duas reivindicações centrais decorrentes da atualização da Pauta Unificada 2021. São elas:
- A título de reposição da inflação medida entre maio/2019 e dezembro/2021 (como mostra o quadro), o Fórum das Seis reivindica 20% em janeiro/2022, quando os efeitos da LC 173 estarão encerrados.
Perdas estimadas de maio/19 a dezembro/21
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Índice |
Maio/19 a dez/21 |
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IPC-FIPE |
20,35% |
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IPCA |
18,38% |
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INPC |
19,63% |
- Negociação imediata de um plano de reposição para zerar as perdas restantes, relativas ao período de maio/2012 a abril/2022, com a perspectiva de concluir a discussão deste plano ainda na data-base de 2022; e da valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas do Fórum das Seis.
O ofício cobra o agendamento, ainda em dezembro, de uma primeira reunião entre as partes para discutir estas reivindicações. O ofício também cita a necessidade de discussão democrática sobre o retorno presencial nas universidades. Por fim, pleiteia a discussão sobre a contagem dos tempos congelados pela LC 173 (para aquisição de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e progressões na carreira), como informado em matéria específica neste boletim.
Mobilização
As assembleias de base também foram unânimes em indicar a necessidade de mobilização, com atos presenciais e outras manifestações, já em janeiro. O Fórum das Seis voltará a se reunir para definir datas e atividades a serem organizadas. Fique atento/a às divulgações da sua entidade sindical!
BASTA DE ENROLAÇÃO E DE FALTA DE RESPEITO ÀS CATEGORIAS
E A COMPROMISSOS ASSUMIDOS!
Queremos discutir nossas reivindicações e o retorno presencial seguro. Cadê o diálogo democrático, senhores reitores?
A situação na Unesp
Em maio/2016 e em maio/2019, a Unesp não honrou os índices concedidos pelo Cruesp, respectivamente 3% e 2,2%, implodindo uma política de isonomia de reajustes vigente desde o início das negociações com o Fórum das Seis.
No caso dos 2,2%, foram pagos somente em abril/2020. Em relação aos 3%, após sucessivas cobranças, ignoradas pelas gestões anteriores, a atual reitoria da Unesp informa que os aplicará a partir de janeiro de 2022 e que reconhece a existência de um passivo referente aos retroativos. De acordo com cálculos da Adunesp e do Sintunesp, o prejuízo causado pelo calote de maio/2016 até hoje corresponde a uma perda em torno de 2,7 salários atuais para cada servidor/a técnico-administrativo/a e docente. O pagamento destes retroativos não pode ser esquecido e vem sendo objeto de discussão dos sindicatos com a reitoria.