CADE e CO de outubro: Viabilidade de avanços no orçamento de 2022, retorno presencial, apoio emergencial aos bolsistas, PDI, fusão de CCIs de Botucatu e outros

CADE e CO de outubro: Viabilidade de avanços no orçamento de 2022, retorno presencial, apoio emergencial aos bolsistas, PDI, fusão de CCIs de Botucatu e outros

A partir dos relatos dos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão do Sintunesp/Associações no Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e no Conselho Universitário (CO), reunidos respectivamente em 20 e 21/10, este boletim conjunto traz os principais pontos debatidos e encaminhamentos aprovados em ambas as sessões, como você confere a seguir. A situação econômica da Universidade, a partir do cenário econômico estadual e nacional, bem como o estágio da pandemia de Covid-19 e as condições para o retorno presencial seguro, foram temas comuns aos dois colegiados. Eles serão abordados a seguir. Após, virão os itens específicos mais relevantes de cada sessão.

As sessões foram iniciadas com a exposição do vídeo de lançamento da série “Caminhos: quando sonhos encontram a educação”, apresentado pelo professor Marcelo Takeshi Yamashita (da Assessoria de Comunicação e Imprensa - ACI) e pela jornalista Mayra Fernanda Ferreira (da TV Unesp). O vídeo, muito elogiado pelos conselheiros, conta a emocionante história do estudante Luís Eduardo Genaro, recém-formado em Odontologia do campus de Araraquara, e pode ser visto em https://jornal.unesp.br/2021/10/15/em-homenagem-aos-professores-unesp-estreia-caminhos-quando-sonhos-encontram-a-educacao

Boletim econômico, orçamento e prioridades

A situação econômica e financeira da Unesp foi tema das sessões do CADE e do CO. O Prof. Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Comissão de Orçamento do CADE, informou que continuam acontecendo reuniões com vários setores da Universidade, inclusive com os sindicatos, para debater as prioridades. Ele destacou que, nas perspectivas orçamentárias para 2022, a Comissão trabalha com foco em contratações, valorização salarial e do vale alimentação, permanência estudantil, reajuste do plano de saúde, obras, custeio das unidades, plano de melhoria da graduação, entre outros. A Comissão vem se reunindo seguidamente com a Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico (Propeg), para alinhavar as propostas que serão levadas ao CO para aprovação até o final deste ano.

Em sua exposição, o assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, apresentou os principais aspectos do Boletim Econômico de setembro/2021 (nº 28). Mencionou a evolução da inflação, que segue aumentando (IPCA de 1,16% em setembro, 10,25% no acumulado de 12 meses). A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual saem os recursos para as universidades (9,57% da cota-parte do estado), continua superando todas as expectativas: o acumulado de janeiro a setembro/2021 registra um crescimento nominal de 28,8% em relação a igual período de 2020 (20,5%, se descontada a inflação).

Buccelli também citou o comprometimento com pessoal (segundo dados da planilha do Conselho de Reitores/Cruesp), o mais baixo da série histórica desde o advento da autonomia universitária (1989): a média das três universidades indica um comprometimento médio, de janeiro a setembro/2021, de 69,99% (68,59% na Unesp, 69,47% na USP e 72,66% na Unicamp). Se considerarmos apenas o comprometimento de setembro, os números são ainda mais baixos: média de 60,64% nas três universidades (58,48% na Unesp, 60,37% na USP e 63,56% na Unicamp).

O saldo em caixa na Unesp está próximo de R$ 1 bilhão, devendo alcançar R$ 1,2 bi até o final do ano. Buccelli concluiu comentando as incertezas do cenário, acompanhadas, no entanto, da possibilidade de política de desenvolvimento com estabilidade orçamentária e financeira. A estimativa para o orçamento de 2022 é de R$ 3,787 bi.

O uso da expressão “Crescimento fake”, na abertura do Boletim Econômico, gerou polêmica no CADE e no CO. Conselheiros vinculados aos chapões criticaram o termo “fake” por duas razões básicas: de um lado, a péssima conotação política impregnada na palavra nestes tempos de negacionismo e bombardeio de informações falsas nas redes sociais; de outro lado, pelo fato de as previsões econômicas para 2022 apontarem crescimento expressivo, ainda que menor do que em 2021.

Houve várias falas sobre a contradição entre o cenário econômico favorável, a penúria dos salários e a falta de contratação de servidores técnico-administrativos e docentes. Conselheiros dos chapões reforçaram a expectativa de que a estabilidade orçamentária e financeira não perpetue as políticas de arrocho salarial. Foi lembrada a significativa perda causada pela não aplicação do reajuste de 3% na data-base de 2016 (prejuízo em torno de 2,7 salários para cada servidor, de acordo com cálculos dos sindicatos).

Em suas intervenções sobre este ponto, o reitor, Prof. Pasqual Barretti, comentou reunião realizada com a Adunesp e o Sintunesp, que deu início às discussões sobre a elaboração de uma política de recomposição salarial. Ele citou a reunião que os três reitores tiveram com o governo estadual, em 20/10, quando foi anunciado o repasse de um crédito suplementar, decorrente do aumento da arrecadação do ICMS, no valor total de R$ 1 bilhão, às universidades estaduais. Segundo Barretti, os valores terão como prioridade os protocolos de retomada presencial, incluindo infraestrutura e permanência estudantil.

Pandemia e retorno seguro

A Dra. Ludmila Cândida de Braga, presidente do Comitê Unesp Covid-19, fez um balanço do estado atual da pandemia no Brasil e em SP, nas sessões do CADE e do CO. Ela mencionou as taxas de vacinação (65% com esquema vacinal completo e 83% com primeira dose no estado, de acordo com os dados daquele momento) e a redução de óbitos e novos casos. Comentou os resultados obtidos pela rede de acompanhamento da genômica do coronavírus, ressaltando o predomínio da variante Delta já há algumas semanas. Resgatou as atribuições originais do Comitê e explicou que, a partir de agora, o órgão terá uma função mais voltada à retaguarda das ações nas unidades, especialmente voltadas ao retorno presencial. Ludmila e demais membros do Comitê darão maior atenção às atividades da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST). Ela também mencionou o aplicativo do E-care Sentinela (plataforma multiprofissional para teleatendimento e teleaconselhamento em saúde voltada aos unespianos) e solicitou ao CO atenção para ações importantes na assim dita próxima fase: infraestrutura para o ensino, conectividade, EPI, testagem, atenção às síndromes pós-Covid, permanência estudantil e Seções Técnicas de Saúde (STS) das unidades.

A médica anunciou, por fim, o breve lançamento do aplicativo AppCare, ferramenta desenvolvida pela Unesp para uso da comunidade universitária nos campi, para triagem de sintomas relacionados ao vírus causador da Covid-19, que apoiará a retomada das atividades presenciais. Todos os detalhes sobre o aplicativo estão em  https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/36621/unesp-lanca-app-para-triagem-de-sintomas-na-retomada-presencial

Representantes vinculados aos chapões deram informes sobre o documento aprovado pelo CEPE, em sua sessão de 19/10, que aponta recomendações sobre o retorno presencial, entre elas a de que os órgãos competentes (Reitoria e/ou CO) editem uma norma para apontar às unidades a obrigatoriedade de cumprimento das medidas que constituem pré-requisitos mínimos para o enfrentamento da pandemia, com atenção especial à exigência de ciclo vacinal completo de todas/os como condição para participação em atividades presenciais; adoção de inquérito de sintomas; adoção de testagem por meio de RT/PCR e de programa de educação para prevenção. Estas e outras recomendações constam no relatório preliminar do subgrupo “Impactos sanitários”, vinculado ao grupo de trabalho criado pelo CEPE (o assim chamado “GT Pandemia) para discutir os vários aspectos relacionados aos impactos da pandemia da Covid-19 nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para saber mais sobre o documento aprovado pelo CEPE, confira o Boletim Conjunto Adunesp/Sintunesp, disponível no site das entidades.

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Os destaques no CADE: Fusão de CCIs em Botucatu, reforma administrativa e outros

Da sessão do CADE, em 20/10, cuja íntegra pode ser assistida em https://www.youtube.com/watch?v=SGYaFZZjIKE, extraímos os seguintes pontos para destaque:

Fusão de CCIs

O CADE aprovou a proposta de fusão dos Centros de Convivência Infantil (CCI) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do campus de Botucatu. Conselheiros vinculados ao Chapão Sintunesp/Associações haviam conversado com os servidores dos órgãos, que consideram a mudança positiva.

Reforma administrativa

O colegiado aprovou o arquivamento do ‘Relatório de análise de propostas para a Reforma Administrativa das Unidades Administrativas’. A reivindicação pelo arquivamento havia sido apresentada por representantes dos chapões na comissão criada para este fim ainda na gestão reitoral passada. O entendimento é que essas propostas não atendem aos interesses da Universidade e nem de seus servidores.

Carreira dos técnico-administrativos

O presidente do CADE, o pró-reitor Estevão Tomomitsu Kimpara, informou que a comissão que elaborou o projeto do “Plano de Carreira” dos servidores técnico-administrativos recebeu as contribuições dos conselheiros, com algumas sugestões de alterações na proposta. Como acordado na sessão do CADE de setembro, as sugestões estão sendo analisadas quanto ao cálculo do impacto financeiro, e será elaborado um material para análise do colegiado.

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Os destaques no CO: Apoio aos bolsistas PIBID e RP, representação dos docentes dos campi experimentais, PDI e outros

Da sessão do CO, em 21/10, cuja íntegra pode ser assistida em https://www.youtube.com/watch?v=VCs_JcNrWkA, extraímos os seguintes pontos para destaque:

Apoio aos bolsistas PIBID e RP

A conselheira Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, coordenadora do programa PIBD na Unesp, expôs a situação dramática dos cerca de mil estudantes da Universidade que recebem bolsas dos programas PIBID e Residência Pedagógica, vinculados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Sua fala foi seguida de manifestações de preocupação de conselheiros vinculados aos chapões. Os valores relativos a setembro ainda não foram pagos (cada bolsista recebe R$ 400,00), devido à necessidade de aprovação de um projeto pelo Congresso Nacional (o PLN nº 17/2021), em meio ao dramático corte de recursos imposto pelo governo Bolsonaro. A conselheira reivindicou que a reitoria da Unesp aprovasse um aporte emergencial a estes estudantes, o que foi visto com bons olhos pelo reitor, Prof. Pasqual Barretti, e pela vice-reitora, Profa. Maysa Furlan. (Nota da redação: em 26/10, a reitoria divulgou notícia informando o pagamento, aos estudantes da Unesp, dos valores relativos a setembro, como pode ser lido em https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/36623/unesp-vai-pagar-bolsa-emergencial-para-1001-alunos-de-graduacao).

Em todo o Brasil, cerca de 60 mil estudantes recebem bolsas PIBID e RP.

Representação dos campi experimentais

Conforme definido na seção do CO de agosto, entrou na pauta de outubro a proposta de inclusão de um representante docente de cada um dos campi experimentais ao Conselho Universitário. A medida tem o mérito de reparar uma grande injustiça cometida pelo CO durante a gestão passada, quando foi admitida a presença dos coordenadores executivos destes campi, mas não a representação docente. A aprovação no CO altera os incisos VI, VII e VIII do artigo 17 do Estatuto da Unesp e equipara o peso político da representação docente desses campi aos assim chamados campi consolidados.

Duas propostas muito semelhantes foram apresentadas para a inclusão dos representantes docentes, diferindo apenas no número de discentes que passariam a compor o Conselho a partir da nova proporção. A proposta que considera 15 discentes foi aprovada por unanimidade e a inclusão dos docentes dos campi experimentais foi amplamente comemorada.

Honraria a Mia Couto

A proposta de concessão do título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (Antônio Emílio Leite Couto) foi aclamada por unanimidade. Em seu parecer, confeccionado a pedido do CO, a Profa. Marize Mattos D. A. Hattnher destacou: "Considerando, então, a qualidade e a relevância da sua obra literária e da sua atuação para a formação de uma identidade liberta do povo moçambicano e em prol da preservação ambiental, manifesto-me pela aprovação da proposta de concessão do título Doutor "Honoris  Causa" ao  escritor, professor, biólogo e jornalista Mia Couto, que virá a compor e engrandecer um todo coeso com o conjunto de Doutores Honoris Causa titulados pela Unesp."

Indicações ao Fundo Patrimonial da Unesp

A pauta do CO de 21/10 trazia dois itens voltados à indicação de representantes técnico-administrativos ao Fundo Patrimonial da Unesp. No item 11, que previa uma indicação para o Conselho de Administração da Organização Gestora do órgão, houve as indicações de Sérgio Primo Vicentini e Patrícia Inague. No item 12, que pedia um representante para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo, também houve duas indicações: Lúcia Helena Querubim Bordon e Ademir Machado dos Santos.

Devido a falhas no sistema de apuração dos votos, contestadas pelos conselheiros, o resultado da votação ficou inconclusivo, sendo que o secretário-geral da Unesp, Prof. Erivaldo, dará os devidos esclarecimentos na próxima reunião do CO.

Críticas ao PLC 26/2021

Conselheiros vinculados aos chapões criticaram a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto de lei complementar (PLC) 26/2021, a minirreforma administrativa patrocinada pelo governador João Doria, que confisca vários direitos do funcionalismo e dificulta outros. Também destacaram a necessidade de mobilização nacional para impedir a aprovação da PEC 32, a reforma administrativa do governo Bolsonaro, em tramitação no Congresso Nacional. Eles convidaram os presentes a participarem dos atos convocados pelas centrais sindicais para 28 de agosto, Dia do Servidor Público; na capital, será às 16h, na Praça da República.

Pauta específica dos técnico-administrativos

Representantes do chapão Sintunesp/Associações cobraram a continuidade da discussão da Pauta Específica do segmento. O reitor comprometeu-se a agilizar o agendamento das reuniões entre as partes.

Adiamento do PDI

Conselheiros de ambos os chapões manifestaram a sua preocupação com a aprovação, neste momento, do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unesp. Eles lembraram que, apesar dos esforços no processo de elaboração do PDI, a pandemia interferiu no ritmo de trabalho, e defenderam a prorrogação e o estabelecimento de um processo de discussão que busque um diagnóstico da situação da Universidade, que inclua a realização de reuniões presenciais no próximo semestre, tendo como referência os seminários de área de 2008.

Ao comentar a questão, o reitor disse entender as preocupações, mas enfatizou a necessidade de que tal decisão fosse tomada em consonância com as congregações das unidades. Ele aventou a possibilidade de aprovação de um PDI temporário que, em vez de cinco anos, tenha vigência menor e dê espaço para a elaboração de uma proposta mais amplamente discutida.

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