Na segunda-feira, 4 de outubro, às 10 horas, o Fórum das Seis vai realizar um ato presencial em frente à reitoria da USP, em São Paulo, casa do atual presidente do Conselho de Reitores (Cruesp), o reitor Vahan Agopyan.
As assembleias de base realizadas pelas entidades sindicais das três universidades foram unânimes em apontar a necessidade de pressionar os reitores a reabrirem as negociações com o Fórum. Todas aprovaram o envio de delegações ao ato (com todos os cuidados sanitários necessários) e a realização de atividades variadas de mobilização nos campi.
O Fórum enviou ofício ao Cruesp, solicitando agenda com o reitor Vahan às 11h.
Nas duas únicas negociações da data-base deste ano, os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Realizaram uma única reunião do GT, prometeram retomá-lo ainda em julho... e nada! Não honraram a palavra empenhada e, desde então, não respondem aos ofícios do Fórum das Seis. Também se recusam a discutir com as entidades representativas as condições para o retorno presencial seguro.
Queremos o imediato agendamento de reunião do GT salarial e reunião do Fórum das Seis com o Cruesp para debater o retorno presencial seguro.
Números contrastantes
Enquanto os salários, que receberam ínfimas correções nos últimos anos, agora se veem em queda livre, vítimas de uma inflação que já está na casa dos 10% ao ano, o caixa das universidades está em alta. A previsão inicial da Secretaria da Fazenda para a Quota-Parte do Estado (QPE) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 118 bilhões. A expectativa, agora, é que esse número seja superado, e muito, para algo entre R$ 132 e R$ 135 bilhões, como anunciado pelo Fórum das Seis desde o inicio da nossa data-base e, agora, confirmado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (veja em https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Governo-de-S%C3%A3o-Paulo-anuncia-redu%C3%A7%C3%A3o-de-ICMS-e-desonera%C3%A7%C3%A3o-fiscal.aspx).
Como os recursos para as universidades estaduais derivam do ICMS (9,57% da QPE), trata-se de uma ótima notícia.
Por outro lado, o comprometimento médio dos recursos das universidades com folha de pagamento segue em queda: em setembro, ficou em 69,99 (68,59% na Unesp, 69,47% na USP e 72,66% na Unicamp), o menor desde o advento da autonomia.
Chega de arrocho, senhores reitores!
CRUESP, RESPEITE A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA!
CRUESP, CUMPRA O ACORDADO NA NEGOCIAÇÃO!
REUNIÕES, JÁ!